Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2021
Uma nova perspectiva do Direito Médico começa a se consolidar com a atribuição ao paciente do papel de protagonista – e não mais de mero espectador (ou objeto) – do tratamento. Mas em torno dela têm surgido dúvidas sobre como deve ser concretizado o respeito à autonomia ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2021
Uma nova perspectiva do Direito Médico começa a se consolidar com a atribuição ao paciente do papel de protagonista – e não mais de mero espectador (ou objeto) – do tratamento. Mas em torno dela têm surgido dúvidas sobre como deve ser concretizado o respeito à autonomia ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2021
É com imensa satisfação que trazemos ao público brasileiro a publicação de dois importantes estudos na doutrina jurídico-penal alemã, de autoria da Profa. Tatjana Hörnle. No primeiro trabalho, a autora expõe as diversas vertentes teóricas que pretendem justificar a legitimidade da pena estatal, trazendo importantes ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2021
É com imensa satisfação que trazemos ao público brasileiro a publicação de dois importantes estudos na doutrina jurídico-penal alemã, de autoria da Profa. Tatjana Hörnle. No primeiro trabalho, a autora expõe as diversas vertentes teóricas que pretendem justificar a legitimidade da pena estatal, trazendo importantes ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2020
[A obra] apresenta ao público de língua portuguesa a instigante reflexão, em especial alemã e anglo-americana, sobre a justificação da pena a partir da perspectiva da vítima. A resposta que, de uma perspectiva leiga, afigura-se quase que evidente – a de que a pena tem de ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2020
[A obra] apresenta ao público de língua portuguesa a instigante reflexão, em especial alemã e anglo-americana, sobre a justificação da pena a partir da perspectiva da vítima. A resposta que, de uma perspectiva leiga, afigura-se quase que evidente – a de que a pena tem de ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2020
Poderemos substituir o juiz-humano pelo juiz robô? Luís Greco examina a realizabilidade e a permissibilidade desse projeto, para concluir que, ainda que realizável, o projeto significa renunciar, em favor de máquinas, à responsabilidade – que a nós nos toca enquanto seres humanos – de fazer justiça.
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2020
Poderemos substituir o juiz-humano pelo juiz robô? Luís Greco examina a realizabilidade e a permissibilidade desse projeto, para concluir que, ainda que realizável, o projeto significa renunciar, em favor de máquinas, à responsabilidade – que a nós nos toca enquanto seres humanos – de fazer justiça.
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2020
O propósito da presente obra é analisar o direito ao confronto e sua relação com a produção da prova penal. Inicialmente normatizado na Sexta Emenda da Constituição norte-americana, hoje encontra-se previsto em diversos tratados internacionais de direitos humanos. Os ensinamentos a partir da experiência anglo-americana ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. Saõ Paulo, 2020
O propósito da presente obra é analisar o direito ao confronto e sua relação com a produção da prova penal. Inicialmente normatizado na Sexta Emenda da Constituição norte-americana, hoje encontra-se previsto em diversos tratados internacionais de direitos humanos. Os ensinamentos a partir da experiência anglo-americana ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2020
O nome de batismo impressiona: crime de obstrução de Justiça. Com essa atribuição semântica, o art. 2º, §1º, da Lei 12.850/13 tem servido de fundamento a imputações
criminais e medidas cautelares amplas e severas, inclusive de restrição de liberdade individual. Esse tensionamento tem ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2020
O nome de batismo impressiona: crime de obstrução de Justiça. Com essa atribuição semântica, o art. 2º, §1º, da Lei 12.850/13 tem servido de fundamento a imputações
criminais e medidas cautelares amplas e severas, inclusive de restrição de liberdade individual. Esse tensionamento tem ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2019
A seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação presente obra coleciona textos de Ingeborg Puppe sobre temas nucleares da imputação objetiva e subjetiva, traduzidos diretamente do alemão para o português. Dentre os temas encontram-se o nexo causal, a imputação objetiva, a punição por culpa ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2019
A seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação presente obra coleciona textos de Ingeborg Puppe sobre temas nucleares da imputação objetiva e subjetiva, traduzidos diretamente do alemão para o português. Dentre os temas encontram-se o nexo causal, a imputação objetiva, a punição por culpa ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2019
Particular interesse tem, para o presente livro, a discussão a respeito do conceito de dolo. Adota-se, aqui, um conceito normativo. A vontade psicológica não é considerada imprescindível para o dolo, que é considerado um juízo negativo objetivo emitido pelo Direito, fundado em padrões gerais racionais ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2019
Particular interesse tem, para o presente livro, a discussão a respeito do conceito de dolo. Adota-se, aqui, um conceito normativo. A vontade psicológica não é considerada imprescindível para o dolo, que é considerado um juízo negativo objetivo emitido pelo Direito, fundado em padrões gerais racionais ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2019
É com grande prazer que apresentamos ao público brasileiro uma coletânea de textos do Prof. Dr. Luís Greco (Universidade Humboldt, de Berlim). O interesse científico de Luís Greco estende-se por um amplo espectro de temas, como demonstram os artigos traduzidos. O primeiro texto define direito ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2019
É com grande prazer que apresentamos ao público brasileiro uma coletânea de textos do Prof. Dr. Luís Greco (Universidade Humboldt, de Berlim). O interesse científico de Luís Greco estende-se por um amplo espectro de temas, como demonstram os artigos traduzidos. O primeiro texto define direito ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
Nos seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação de minhas reflexões cultivadas no curso de um meio século a respeito do direito penal, bem como sobre a tarefa e o método da ciência jurídico-penal.
O ponto de partida é dado por uma constatação verdadeiramente ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
Nos seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação de minhas reflexões cultivadas no curso de um meio século a respeito do direito penal, bem como sobre a tarefa e o método da ciência jurídico-penal.
O ponto de partida é dado por uma constatação verdadeiramente ...
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