Concurso de pessoas
Imputação e vínculo subjetivo na coautoria
- ISBN: 9786585108034
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2022
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Colección: Reflexões Jurídicas
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 21 cm
- Nº Pág.: 344
- Idiomas: Portugués
Apesar dos valiosos estudos nacionais sobre as formas de autoria e de participação surgidos recentemente, os fundamentos e os limites da coautoria vinham sendo, até aqui, pouco explorados. Havia
um nada justificado tom de obviedade que rondava essa forma específica de realizar tipos penais. A problemática “imputação recíproca” – bem vistas as coisas, outro nome para responsabilidade penal por comportamento de terceiros –, decorrente da afirmação da coautoria, foi naturalizada. A presente obra rompe com essa naturalização e vai além: oferece novos critérios para a imputação em coautoria, que merecem a atenção da doutrina e da jurisprudência. A autora, no título, enuncia ser o foco de suas reflexões o chamado vínculo subjetivo na coautoria. O livro, contudo, oferece muito mais ao leitor. (...) A rigor, há nele reflexões profundas sobre a teoria da imputação.
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
ORGANIZAÇÃO
PARTE I
1. ESCLARECIMENTOS CONCEITUAIS
2. CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO BRASILEIRO
3. CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO
4. ESPÉCIES DE AUTORIA
5. ESPÉCIES DE PARTICIPAÇÃO
PARTE II
1. IMPUTAÇÃO DE UM FATO COMO COAUTORIA
2. VÍNCULO SUBJETIVO NA COAUTORIA
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA CITADA
Prefáio: Luís Greco.
