Reflexões sobre o direito e o processo penal
- ISBN: 9786599468889
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2022
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Colección: Reflexões Jurídicas
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 21 cm
- Nº Pág.: 165
- Idiomas: Portugués
A presente coletânea oferece cinco estudos do Professor Carl-Friedrich Stuckenberg sobre temas fundamentais do direito penal e processual penal em língua portuguesa e pela primeira vez reunidos. Aqui, o autor, internacionalmente reconhecido pela profundidade de cada investigação e pelo bem trabalhado recurso ao direito comparado, oferece as suas reflexões em temas tão caros como universais no âmbito das teorias da criminalização, da imputação e do processo penal. Nestas reflexões, Stuckenberg defende que o conceito material de bem jurídico é teoricamente inconsistente e sem utilidade prática, razão pela qual deve ser abandonado; analisa o que pode ser considerado permanente, transitório e não realizado no legado de Hans Welzel para a teoria do erro; explora as interseções e diferenças da imputação subjetiva nos direitos alemão e internacional; oferece um conceito normativo de presunção de inocência, o qual protege o réu tão somente por via indireta; e argumenta por quais razões a busca da verdade no processo penal constitui um pressuposto imperioso da correta aplicação da lei. Certamente, o repertório representa uma fonte proveitosa para a ciência jurídico-penal brasileira.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PREFÁCIO
NOTA DOS ORGANIZADORES
Proteção de bens jurídicos como requisito fundamental da punibilidade?
1. Introdução
2. Proteção de bens jurídicos enquanto limite juridicamente vinculante da legislação penal?
3. Proteção ao bem jurídico como máxima de política jurídica aconselhável?
4. Perspectivas
Referências
Dolo, consciência da ilicitude e teoria do erro
1. Introdução
2. Teoria de Welzel
3. Consequências
4. Tentativa de uma apreciação: o permanente, o transitório e o não realizado
Referências
Problemas de “imputação subjetiva” no direito penal nacional e internacional
1. Introdução
2. As regiões limítrofes da intenção
3. O caso especial do dolus specialis
4. O erro do direito ao regular o erro de direito
5. Conclusão
Referências
Quem é presumido inocente do que e por quem?
1. Introdução
2. Os componentes da presunção de inocência
3. Uma proposta para um conceito normativo de presunção de inocência
Referências
Princípio da culpabilidade e busca da verdade. Observações sobre a relação entre o direito material e o direito processual
1. Introdução
2. Derivações do Tribunal Constitucional do comando processual-penal de busca da verdade
3. O fundamento normativo para a busca da verdade judicial
4. Implicações para o amparo constitucional da busca da verdade
Referências
SOBRE OS TRADUTORES
Organizado por Guiherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli.
