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Neurociência e detecção da verdade e da mentira no processo penal

Neurociência e detecção da verdade e da mentira no processo penal
O uso do scanner cerebral (fMRI) e do brainfingerprinting (P300)

  • ISBN: 9786586696202
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
  • Colección: Reflexões Jurídicas
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 21 cm
  • Nº Pág.: 175
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
18,50 € 17,58 €
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Resumen

O ordenamento jurídico e – no que agora nos importa – os sistemas de justiça não podem das as costas para os para os progressos da ciência nem podem deixar de aproveitar os benefícios que possam trazer.
Lamenta-se o atraso com que o legislador costuma transformar em lei expressa as possibilidades que os avanços científicos oferecem em relação à investigação criminal. Com este livro, a Profa. María Luisa
Villamarín nos recorda que, além da bioquímica e das tecnologias da informação e da comunicação, a neurociência também começa a reivindicar seu espaço no âmbito da justiça. Com efeito, é possível que poucas aspirações devem ser mais inerentes à natureza humana que a de poder “ler” a mente de outrem, conhecer seus pensamentos ou, ao menos, suas lembranças, sem depender daquilo que queira ou
possa nos dizer voluntariamente. A experiência pessoal do julgador é, sem dúvida, um fator relevante, mas sua confiabilidade não é demonstrável com parâmetros objetivos: funda-se, entre muitas outras
variáveis, em sua própria percepção dos demais, em acontecimentos passados, em julgamentos prévios frequentemente condicionados por fatores culturais ou ideológicos. A Profa. María Luisa Villamarín nos convida a ampliar nossa percepção ao falarmos da relação entre processo e “avanço científico”; mas, sobretudo, nos induz à preocupação com a verdade desde a perspectiva da veracidade das declarações
das pessoas físicas que intervêm em uma investigação ou em um processo penal. E o faz, como sempre, com rigor e clareza.

APRESENTAÇÂO
PRÓLOGO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I. A DETECÇÃO DA VERDADE E DA MENTIRA NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO II. MÉTODOS DE DETECÇÃO DO ENGANO NO ÂMBITO CRIMINAL
1. Breve história da detecção da mentira no âmbito criminal
2. Métodos atuais de detecção do engano
CAPÍTULO III. OS PROGRESSOS DA NEUROCIÊNCIA NA DETECÇÃO DO ENGANO
1. Introdução: Neurociência e Direito
2. Técnicas neurológicas para a busca da verdade e do engano no processo penal
3. Países nos quais essas as técnicas são empregadas
4. Possíveis usos das técnicas neurológicas para a detecção do engano no âmbito criminal
5. A confiabilidade científica das técnicas neurológicas
6. Exame das técnicas neurológicas à luz dos direitos fundamentais
CAPÍTULO IV. O EMPREGO DE TÉCNICAS NEUROLÓGICAS PARA A DETECÇÃO DA VERDADE E DO ENGANO NO PROCESSO PENAL ESPANHOL
1. A posição doutrinária e jurisprudencial até 2013
2. O início de uma nova tendência nos tribunais espanhóis (2013-2014)
3. A aplicação das técnicas no processo penal espanhol
RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CITADAS
BIBLIOGRAFIA

Tradução de Roberto Barbosa Alves.

Resumen

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