Modificação objetiva da demanda

Estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil

O tema que será desenvolvido nas próximas páginas, escolhido como objeto de estudo, é o da modificação dos chamados elementos objetivos da demanda durante o curso do processo. Mais especificamente, o que se pretende enfrentar é o instituto modificativo no processo civil, que há muito ...

História do processo civil europeu

A doutrina brasileira conta com excelentes reconstruções históricas, que naturalmente atendem às perspectivas de seus autores. Faltava em língua portuguesa, contudo, um livro abrangente e ao mesmo tempo compacto sobre a história do processo civil europeu (...) Agora, este História do Processo Civil Europeu, de Van ...

Limites subjetivos da eficácia da sentença

O tema acerca dos limites subjetivos da coisa julgada, sobretudo na primeira metade do século passado, foi objeto de viva e duradoura polêmica doutrinária entre processualistas da Alemanha e, em particular, da Itália. Transcorrido esse período, dois importantes fatores contribuíram para uma determinad renovação dos ...

Processo civil e ideologia

Subsídios estratégicos ao advogado do contencioso

Procurando separar o que é aceitável dentro de parâmetros básicos que são ministrados pela legislação e pela dogmática, tenho procurado me envolver no profícuo debate acadêmico acerca de importantes questões teóricas, sem perder de vista a minha atuação profissional diuturna como advogado. Não posso afirmar ...

A motivação da sentença civil

ÍNDICE (Resumen): O problema da motivaçao da sentença civil. A nituvaáo como fonte de indícios. A motivaçao como discurso justificativo. Sobre algumas teorías do juízo e da mativaçao. A estrutura racional do juízo e da motvaçao. O dever de motivaçao da sentença civil.

Processo civil comparado: ensaios

Entre os anos de 2011 e 2012, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu em três oportunidades distintas o Professor Michele Taruffo, jurista cuja envergadura intelectual encarta-o entre os mais importantes da história da doutrina processual civil. Foi com ...