Apresentação
- I -
Contra o processo autoritário
1. Premissas
2. Essência do processo civil liberal
3. Ampliação dos poderes do juiz norteada pelo princípio da legalidade
4. Tendências autoritárias da jurisprudência
5. Técnicas arbitrárias em busca da celeridade processual
6. Crítica ao julgamento “piloto” do Tribunal Constitucional europeu
7. O novo CPC: inaceitável transformação do processo individual em processo coletivo
8. À guisa de conclusão
- II -
Garantias constitucionais do processo civil nas três décadas de vigência da Constituição Federal
- III -
Apontamentos sobre as Normas fundamentais do processo civil
- IV -
O elogio de Piero Calamandrei como uma perene homenagem aos juízes de todas as épocas
- V -
Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
1. Aproximação dos regimes processuais europeus
2. Audiência de saneamento sob a perspectiva da comparação jurídica
3. Antecedentes da reforma brasileira
4. Regramento do vigente CPC
5. Resolução de questões processuais pendentes
6. Fixação das questões de fato e deferimento dos meios de prova
7. Distribuição do ônus da prova
8. Delimitação das questões de direito
9. Designação de audiência de instrução e julgamento
10. Previsão de pedido de esclarecimento formulado pelas partes
11. Delimitação consensual acerca das questiones facti e iuris
12. Complexidade da causa e imposição de audiência para o saneamento compartilhado
13. Procedimento para a futura produção de prova testemunhal
14. Procedimento para a futura produção de prova pericial
15. Intervalo mínimo entre a realização das audiências de instrução e julgamento
16. Limites da eficácia preclusiva da decisão de saneamento
- VI -
Audiência de instrução e julgamento no novo CPC
1. Introdução: audiência de instrução e julgamento na tradição do processo civil brasileiro
2. Generalidades
3. Pregão e declaração de abertura da audiência
4. A arbitragem não constitui método de solução consensual de conflitos
5. Preservação da ordem e do decoro
6. Comportamento inconveniente e requisição de força policial
7. Tratamento urbano
8. Documentação dos requerimentos deduzidos na audiência
9. Cronologia da produção da prova oral
10. Palavra pela ordem com autorização judicial
11. Causas determinantes do adiamento da audiência
12. Responsabilidade pelas despesas
13. Nulidade decorrente da falta ou da inexatidão da intimação
14. Debates orais
15. Substituição dos debates orais pela apresentação sucessiva de memoriais escritos
16. Continuação da audiência em data próxima
17. Abandono da regra da identidade física do juiz
18. Documentação em autos físicos
19. Documentação em autos eletrônicos
20. Registro da audiência em vídeo e áudio
21. Autorização ope legis da gravação da audiência
22. Publicidade da audiência
23. Restrição legal à publicidade
- VII -
Breve perfil histórico dos procedimentos no processo civil brasileiro
1. Introdução
2. Primeiras leis atinentes ao processo civil
3. Regulamento 737 (1850)
4. Consolidação Ribas (1878)
5. Literatura processual da época
6. Período da dualidade processual (1890-1934)
7. Unificação do direito processual (1934-1938)
8. Literatura processual da época
9. À guisa de conclusão
- VIII -
A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da
demanda
1. Introdução
2. O art. 10 do novo CPC
3. Iura novit curia, requalificação jurídica e ratio decidendi
4. Conclusão
- IX -
Estrutura dos precedentes judiciais no CPC: entre técnica e ilusão
1. Generalidades
2. Função e relevância dos pronunciamentos decisórios dos tribunais
3. Jurisprudência, precedente judicial e súmula
4. Repercussão do precedente judicial nos futuros julgamentos
5. Duas palavras sobre a melhor técnica de citação das decisões judiciais
6. Esboço de uma teoria geral dos precedentes judiciais
7. Horizontes do art. 927
8. Tipologia da eficácia das decisões dos tribunais na experiência jurídica brasileira
9. Proibição de decisão proferida com base em “fundamento-surpresa” e imposição do dever de motivação
10. Possibilidade de participação da sociedade no procedimento de revisão do precedente
11. Determinantes do superamento do precedente e modulação temporal da eficácia
12. Ônus da justificação adequada
13. Ampla publicidade dos pronunciamentos dos tribunais
14. Influxos dos precedentes nos casos repetitivos
15. Objeto do julgamento dos casos repetitivos
- X -
O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de
transformação do direito
1. Valor do precedente no discurso judicial
2. O dogma da coisa julgada e a força do precedente judicial
3. Antecipação à lei e ruptura dos paradigmas
- XI -
Regime da coisa julgada no CPC de 2015
1. Estabilidade e segurança jurídica
2. Eficácia da sentença e delimitação da coisa julgada
3. Conceito legal de coisa julgada material
4. Coisa julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC/2015
5. Limites objetivos da coisa julgada: questão principal
6. Questão principal, questão autônoma e questão prejudicial
7. Questão prejudicial expressa e incidentalmente decidida e coisa julgada
8. Requisitos para a extensão da coisa julgada à questão prejudicial
9. Incontornável problema prático
10. Situações excluídas: restrições probatórias e limitações à cognição
11. Arguição incidental da falsidade de documento
12. Viabilidade (ainda) da ação declaratória incidental
13. Incidência imediata das regras de direito processual
14. Distinção formal entre motivos e dispositivo
15. Função instrumental dos motivos
16. Motivação e coisa julgada
17. Veracidade dos fatos
18. Extensão da preclusão
19. Inexistência de preclusão pro iudicato acerca de questão de ordem pública
20. Coisa julgada e relação jurídica de trato continuado
21. Previsão legal determinante da revisão da coisa julgada
22. Alusão à denominada flexibilização da coisa julgada
23. Limites subjetivos da coisa julgada
24. Conceito processual de parte e de terceiro
25. Terceiros beneficiados pela eficácia da sentença transitada em julgado
26. Questões resolvidas no curso do processo
27. Indiscutibilidade das questões já decididas
28. Eficácia preclusiva da coisa julgada
29. Âmbito de abrangência da eficácia preclusiva da coisa julgada
- XII -
Reflexões sobre a estrutura formal da sentença arbitral
1. Aspectos gerais
2. Relatório
3. Motivação
4. Dispositivo
5. Dissenso entre os árbitros
6. Complementação da sentença arbitral
7. Aspectos conclusivos
- XIII -
Perspectivas dos honorários de sucumbência no novo CPC
1. Pressupostos da revisão de honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ
2. Definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ
3. Honorários do advogado não podem suplantar o benefício do vencedor
- XIV -
Os advogados vão ao cinema: class action
- XV -
Colar do mérito judiciário
Discurso de agradecimento
BIBLIOGRAFIA