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História do processo civil europeu

História do processo civil europeu

  • ISBN: 9786586696073
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
  • Colección: Processo e direito
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 23 cm
  • Nº Pág.: 214
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
22,50 € 21,38 €
Sin Stock. Disponible en 7/10 días.

Resumen

A doutrina brasileira conta com excelentes reconstruções históricas, que naturalmente atendem às perspectivas de seus autores. Faltava em língua portuguesa, contudo, um livro abrangente e ao mesmo tempo compacto sobre a história do processo civil europeu (...) Agora, este História do Processo Civil Europeu, de Van Caenegem, na excelente tradução de Augusto Caballero Fleck,
procura fazer frente à lacuna histórica.
A conveniência da publicação do livro de Van Caenegem no Brasil obviamente se deve à notória influência que o processo civil europeu exerceu – e ainda exerce – sobre o processo civil brasileiro. Nascido de um importante esforço de comparação para compor a International Encyclopedia of Comparative Law, capitaneado por Mauro Cappelletti, cujo volume dedicado ao processo civil foi
publicado em 1987, o trabalho do Professor Van Caenegem procura passar em revista não só os grandes períodos e apresentar as linhas gerais do processo civil na Europa, mas também analisar de maneira particular o desenvolvimento do processo civil em cada um dos principais países europeus. Dada a abrangência da tarefa, a síntese alcançada é digna de nota.
Naturalmente, é preciso colocar o próprio livro em uma perspectiva histórica, tendo presente que se trata de um texto finalizado em 1971. Evidentemente, muitas coisas ocorreram de lá para cá. Em termos legislativos, é impossível deixar de assinalar, para ficarmos apenas com três exemplos eloquentes, a promulgação do Nouveau Code de Procédure Civile francês de 1975, das Civil Procedure Rules inglesas de 1997 e da Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola de 2000. Em termos de documentação histórica, constituem de óbvio interesse as leis e os ensaios recolhidos na coleção Testi e Documenti per la Storia del Processo, cuja publicação iniciou somente em 1996, sob a coordenação de Alessandro Giuliani e Nicola Picardi. Essas contingências, contudo, em nada apagam o enorme interesse histórico que este livro carrega.
Daniel Mitidiero
(Excerto da Apresentação à edição brasileira)


Apresentação da edição brasileira, por Daniel Mitidiero
Agradecimentos
Introdução geral
1. O processo primitivo da primeira Idade Média (séculos V-XI)
2. O processo elaborado da segunda Idade Média (séculos XII-XV)
3. O processo culto do “Ancien Régime” (séculos XVI-XVIII)
4. O processo moderno da era das codificações (séculos XVIII-XX)
Conclusões
Principais obras citadas.

Apresentação e revisão por Daniel Mitidiero. Tradução de Augusto Caballero Fleck

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