Provas ilícitas e arbitragem
- ISBN: 9786599661136
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2022
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 277
- Idiomas: Portugués
O presente estudo concentra-se no inesgotável tema das provas ilícitas na arbitragem, com sua repercussão na formação do convencimento do árbitro, em consonância com as garantias que um processo justo e equitativo impõe às partes e aos julgadores. Procurou-se manter distância do mero transportacionismo de teorias do processo civil para o processo arbitral, ao mesmo tempo em que se evita recair no puro arbitralismo, que vê esse ramo do direito como um compartimento estanque. Seguiu-se, por isso, a orientação segundo a qual seria de rigor a inserção da arbitragem na Teoria Geral do Processo. Sob pena de, ignorando-se a influência do Direito Constitucional Processual nesse campo, incorrer em sérios equívocos metodológicos e alcançar conclusões inaplicáveis ao nosso sistema jurídico.
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
I. A PROVA: CONSIDERAÇÕES GERAIS
II. NORMAS DE ORDEM PÚBLICA, COGENTES, E DE PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIOS APLICÁVEIS
III. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS
IV. ÁRBITROS E JUIZ: A COMPARAÇÃO POSSÍVEL NO TOCANTE À ATIVIDADE PROBATÓRIA
V. MEIOS DE PROVA TÍPICOS E ATÍPICOS NA ARBITRAGEM
VI. APLICAÇÃO DO CÂNONE DA PROPORCIONALIDADE
VII. RESULTADO PROBATÓRIO NA DECISÃO ARBITRAL
VIII. CONCLUSÕES GERAIS
IX. CONCLUSÃO FINAL: SOBRE O CABIMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DAS DECISÕES ARBITRAIS QUE ADMITEM PROVA ILÍCITA APÓS O DECURSO PRAZO NONAGESIMAL
REFERÊNCIAS
Prefácio de Fabiane Verçosa.
