Prova penal e sistema de controles epistêmicos
A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos
- ISBN: 9788566722185
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2015
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: Monografias jurídicas
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 100
- Idiomas: Portugués
"Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ´possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir´. O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido ao processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia."
