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O delito de infidelidade patrimonial e o direito penal brasileiro

O delito de infidelidade patrimonial e o direito penal brasileiro

  • ISBN: 9786599661167
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
  • Colección: Direito penal y criminologia
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 24 cm
  • Nº Pág.: 272
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
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Resumen

O livro de Rodrigo de Grandis sobre o delito de infidelidade patrimonial é dessas monografias que tenho prazer em apresentar. De Grandis produziu um trabalho singular, por toda uma série de razões. A mais notável me parece ser a segurança com que o trabalho se move sobre dois entrecruzamentos entre objetos e perspectivas que, à primeira vista, se excluem. O primeiro entrecruzamento diz respeito ao objeto: o trabalho, que em si tem por tema um delito da Parte Especial, a infidelidade patrimonial, e que expõe e desenvolve a melhor doutrina a respeito desse delito e de sua inserção no sistema da proteção penal do patrimônio, esforça se por conectar essas considerações com o que existe de mais moderno em relação à própria Parte Geral. (...) O segundo entrecruzamento diz respeito à perspectiva: o trabalho é, a um tempo, dogmático e político criminal, escrito de lege lata e de lege ferenda. Após desenvolver o injusto do delito de infidelidade patrimonial, o que é construído de lege ferenda, o trabalho retorna ao direito positivo brasileiro, cuja capacidade de “captura” desse conteúdo de ilicitude é posta à prova. Com isso, o trabalho faz vir a lume uma série de lacunas, que não se tornaram ainda manifestas, apenas porque não se levam a legalidade e a proibição de analogia suficientemente a sério, e formula uma proposta de reforma legislativa, no sentido de fechar essas lacunas por meio de um delito geral de infidelidade. Se a redação proposta para desse delito geral merece acolhida, não cumpre a mim, na qualidade de apresentador do livro, julgar. O que, sim, considero inquestionável, é que a proposta de de Grandis fornece o ponto arquimédico para qualquer debate a respeito da introdução desse delito em nosso ordenamento jurídico.

PREFÁCIO – Luís Greco
APRESENTAÇÃO – Vicente Greco Filho
AGRADECIMENTOS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. MODELOS DE INCRIMINAÇÃO DA INFIDELIDADE PATRIMONIAL
2. O INJUSTO DA INFIDELIDADE PATRIMONIAL
3. CONSIDERAÇÕES DOGMÁTICAS SOBRE O DELITO DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL
4. MANIFESTAÇÕES “IMPLÍCITAS” DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
5. PROPOSTA PARA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Prefácio de Luís Greco y apresentação de Vicente Greco Filho.

Resumen

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