O conceito e a natureza do direito
- ISBN: 9788566722116
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2018
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: Filosofia e Direito
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 82
- Idiomas: Portugués
A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as propriedades daquilo que existe, uma pergunta
fundamental da ontologia. Este livro contém a tradução ao português de três ensaios de Robert Alexy dedicados à questão: o que é o direito?
Nestes ensaios, Alexy esclarece e desenvolve detalhadamente as teses mais emblemáticas de sua teoria do direito, situando-a na discussão. E ao fazê-lo dialoga com as conhecidas teses do positivismo exclusivo e inclusivo, ressaltando as diferenças que o seu não-positivismo oferece a ambas e tentando demonstrar por que este último possui mais possibilidade de correção teórica e prática. Finalmente, Alexy também apresenta uma caracterização da filosofia do direito e explica quais são as propriedades que melhor a definem como ramo da filosofia que pensa sobre o fenômeno jurídico.
Traduçao de Thomas da Rosa de Bustamante.
Estudo introdutório de Carlos Bernal Pulido.