Modificação objetiva da demanda
Estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil
- ISBN: 9786599468865
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2021
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Colección: Processo e direito
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 266
- Idiomas: Portugués
O tema que será desenvolvido nas próximas páginas, escolhido como objeto de estudo, é o da modificação dos chamados elementos objetivos da demanda durante o curso do processo. Mais especificamente, o que se pretende enfrentar é o instituto modificativo no processo civil, que há muito tempo tem sido motivo de discordâncias entre doutrinadores, operadores do direito e até mesmo legisladores, gerando, com isso, uma jurisprudência bastante tormentosa e, como consequência, intensa insegurança jurídica.
A modificação dos enunciados de fato e de direito, assim como dos pedidos, foi sempre interpretada como uma das tantas questões que somente podem ser resolvidas após o acertamento inicial dos limites do conteúdo da demanda. Em outros termos, os estudiosos em geral que se ocuparam do instituto modificativo se debruçavam, como primeiro passo metodológico obrigatório, sobre a identificação da própria demanda, para, só depois, analisar se as alterações promovidas pelas partes naqueles elementos eram permitidas ou vedadas pelo sistema.
Prefazione
Apresentação
Introdução
1. A modificação da demanda e sua abordagem atual
2. A formação da demanda
3. A formação do juízo e a demanda
4. A modificação da demanda – proposta de novos contornos para um instituto
5. A modificação da demanda no ordenamento posto
6. Conclusões
Bibliografia
Prefácio de Michele Taruffo.