Medio Ambiente y su protección jurídica
diálogos doctrinarios y jurisprudenciales en el siglo XXI
- ISBN: 9789564070575
- Editorial: Ediciones Jurídicas Olejnik
- Fecha de la edición: 2023
- Lugar de la edición: Santiago de Chile. Chile
- Colección: Biblioteca de Derecho Ambiental
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 296
- Idiomas: Español; Portugués
A proteção ao meio ambiente encontra as suas raízes pelo menos na Antiguidade Clássica ocidental. Em 80 d.C. o Senado de Roma aprovou uma lei para proteger o suprimento de água limpa para beber e banhar da cidade; no século XIV, a Inglaterra proibiu a queima de carvão em Londres, bem como a eliminação de resíduos nos cursos d'água navegáveis; em 1681, foi determinado, na colônia da Pensilvânia, que para cada cinco acres de terra desmatados para assentamento, um fosse preservado; no século seguinte, Franklin liderou campanhas para a redução do despejo de resíduos no meio ambiente; e, no século XIX, o governo britânico aprovou regulamentos para reduzir os efeitos prejudiciais, à saúde e ao meio ambiente, advindos da queima do carvão e da fabricação de produtos químicos. Essa breve recuperação histórica indica os principais (mas não todos) fatos ocorridos em termos de proteção ao meio ambiente nos últimos dois mil anos, revela que o direito ambiental não é o mais novo dos direitos, e, sim, que a partir da segunda metade do século XX ele deixou de ser um apêndice das regulamentações voltadas para a saúde pública.