Fundamentos do Direito Tributário
- ISBN: 9788487827310
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2012
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: Monografias jurídicas
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 363
- Idiomas: Portugués
Papel: Rústica
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Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a questão da justiça, dos critérios de tributação e do papel da doutrina no âmbito do Direito Tributário. A publicação é mais do que oportuna: como vivemos numa época de grandes transformações, em que a própria função do Direito e da Ciência do Direito precisa ser repensada, torna-se imperioso rever os pressupostos de conhecimento do Direito e os critérios para a sua adequada aplicação, especialmente no âmbito do Direito Tributário. É o que pretende esta obra – repensar o fundamental.
