Empresas comuns joint ventures
no dereito comunitário da concorrência
- ISBN: 9789724026787
- Editorial: Livraria Almedina
- Fecha de la edición: 2006
- Lugar de la edición: Coimbra. Portugal
- Colección: Teses
- Encuadernación: Cartoné
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 1806
- Idiomas:
A presente obra tem como objecto central a figura complexa e com larga utilização no relacionamento entre grupos empresariais da empresa comum ("joint venture") e os principais problemas jurÃdicos que esta suscita no direito da concorrência. Com base nesse estudo são analisadas na última parte desta dissertação as principais mutações verificadas no ordenamento comunitário da concorrência ou que se mostrem previsÃveis nesse domÃnio. Ensaia-se ainda uma compreensão sistemática das relações de cooperação entre empresas num quadro de alguma confluência entre os normativos de concorrência e outras áreas tradicionalmente incluÃdas no direito privado. Para além disso, a escassez de tratamento dogmático do direito da concorrência na doutrina nacional leva a que na segunda parte desta dissertação se proceda a um estudo geral do processo de formação e consolidação do ordenamento comunitário da concorrência - com reflexos sobre o ordenamento nacional - em termos também relevantes para quem pretenda iniciar-se no estudo desta matéria.