Curso de Direito Processual Civil. Vol. I
- ISBN: 9786586696127
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2021
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Edición número: 2
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 444
- Idiomas: Portugués
A presente obra é o resultado do exercício de mais de trinta anos de docência, aliado a reflexões extraídas – por tempo ainda superior – de palestras, conferências, bancas de concurso e de exames de tese, peças processuais, votos, pareceres, artigos esparsos e até mesmo de precedentes obras dedicadas a assuntos específicos.
Nesse ambiente, este trabalho foi pensado e escrito essencialmente para aqueles que iniciam o estudo do Direito Processual, conquanto se proponha a ser crítico e, nessa medida, eventualmente possa aproveitar aos acadêmicos de outros patamares e, conforme acima foi mencionado, até aos profissionais que militam no foro.
O trabalho tem como referência fundamental o direito positivo brasileiro, descrito e pensado essencialmente à luz da doutrina e da jurisprudência pátrias, com referências ocasionais a fontes estrangeiras.
Fica a sugestão de que a leitura seja acompanhada da constante consulta aos textos legais. Eles foram referidos nesta obra com o objetivo de ilustrar os conceitos e, ao mesmo tempo, permitir, tanto quanto possível, visão mais abrangente do ordenamento.
Imprescindíveis palavras ao leitor desta obra
Prefácio à 2ª edição
Título I
Conceitos introdutórios
Capítulo I
Sociedade e tutela jurídica
Capítulo II
Direito material e direito processual
Capítulo III
Fontes, interpretação e eficácia da norma processual
Título II
Princípios do Direito Processual Civil
Capítulo I
Os princípios, a jurisdição e a Constituição
Capítulo II
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
(ou da tutela jurisdicional)
Capítulo III
Princípio da imparcialidade
Capítulo IV
Princípio do contraditório
Capítulo V
Princípio da igualdade
Capítulo VI
Princípio da ação ou da demanda
Capítulo VII
Princípio da publicidade
Título III
Os institutos fundamentais do processo civil: jurisdição
Capítulo I
Conceito e escopos
Capítulo II
Princípios da jurisdição
Capítulo III
Espécies de jurisdição
Capítulo IV
Jurisdição e competência
Capítulo V
Critérios de determinação
Capítulo VI
Etapas na determinação da competência
Capítulo VII
Competência absoluta e relativa
Capítulo VIII
Conflito e reconhecimento de incompetência
Título IV
Os institutos fundamentais do processo civil: ação e exceção
Capítulo I
Aspectos conceituais da ação
Capítulo II
Classificação das ações
Capítulo III
Condições da ação
Capítulo IV
Elementos identificadores da ação
Capítulo V
Aspectos conceituais de exceção
Título V
Os institutos fundamentais do processo civil: processo
Capítulo I
Natureza, conceito e classificação
Capítulo II
Procedimento
Capítulo III
Atos processuais
Capítulo IV
Relação jurídica processual
