Curso de Direito das Sociedades

Introdução - Noção Legal e Formação da Sociedaqde - Contrato de Sociedade - Noção contratual de sociedade - Caracteres e elementos essenciais do contracto de sociedade - Posição Jurídica de Sócio: Obrigações, Direitos, Comunicabilidade e Incomunicabilidade Conjugal - Sociedade-Pessoa ...

Das obrigações em gral. Vol.II

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Tratado de Direito Civil Português

I Parte Geral.Tomo II:Coisas

Direito Tributário

A Ordem Tributária - Objecto do Direito Tributário - Interpretação- Aplicação das Normas - As Normas Estruturantes do Direito Tributário - O Princípio da Justiça - O Princípio da Liberdade - Normas Excepcionais de Consideração Económica - O Princípio ...

Tratado de Direito Civil Português

I Parte Geral,Tomo I

Introdução - A Cultura do Direito Civil - Direito Civil e a parte geral - Características gerais do Direito civil - Génese e evolução do Direito civil - Parâmetros metodológicos - Perspectivas - O Direito Civil Positivo - Codificações civis - Classificação germânica ...

Das obrigações em gral

O Estado de Excepção no Direito Constitucional

O percurso histórico geral; O itinerário da evolução portuguesa; Os principais institutos estrangeiros; As fontes normativas; As coordenadas fundamentais; Aspectos da estática; Aspectos da dinâmica; A dimensão conceptual; Os limites de Estado de Direito.

Teoria Geral da Relação Juridica

volume II

A Propriedade Fiduciária (Trust)

Estudo para a sua consagração no Direito Português

O trust no direito da Common Law - Conceito, origem e evolução do trust - Constituição e estrutura do trust - A forma do trust- Classificação dos trusts - A administração do trust - Os beneficiários do trust, a sua posià ...

Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

Tipicidade das entidades gestoras - Princípio mitigado da separação de gestão - Tipicidade de natureza dos fundos - Tipicidade de composição - Conservação da natureza dos fundos - Divisão de riscos - Conflitos de interesses - Transparência - Fontes do regime dos fundos - O ...

A proteccao da propiedade privada pelo direito internacional publico.

(The protection of private property by the international law. English summary)..

Teoria Geral da Relação Juridica

volume I

Obrigações Reais e Ónus Reais

As Reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Para Uma História Constitucional do Direito Português