Veículos autônomos e direito penal
- ISBN: 9788566722680
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2019
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: Direito penal y criminologia
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 206
- Idiomas: Portugués
“Quando o mundo jurídico é assolado por novos desafios surgidos da inserção de novas tecnologias nas relações sociais, cabe aos seus pensadores a tarefa de compatibilizar pressupostos da regulação jurídica com cenários até pouco tempo restritos à ficção. Para dar conta deste novo cenário, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (FGV CEPI) acredita que o Direito deve ser pensado e formulado a partir de uma compreensão mais profunda sobre as características destas novas tecnologias e as mudanças que estas provocam no comportamento das pessoas. A interdisciplinaridade que no passado era desejável, agora se torna uma necessidade, pois códigos de programação, modelos de aprendizagem de máquina e sistemas eletrônicos passam a se tornar o centro de disputas e arranjos jurídicos.
A coletânea que o leitor tem em mãos é um dos raros exemplos de uma reflexão rigorosa e ao mesmo tempo inserida na complexidade de seu tempo, comungando novas formas de se pensar o Direito, com a percepção de que novas tecnologias exigem soluções jurídicas capazes de ser construídas em escala global. Ao oferecerem ao público de língua portuguesa trabalhos que refletem o estado atual do debate penal estrangeiro a respeito dos veículos autônomos, os organizadores não se furtam de lidar com problemas técnicos e jurídicos complexos. Em nossa visão, a obra oferece um excelente ponto de partida para a agenda de pesquisa sobre direito penal e novas tecnologias.”
Alexandre Pacheco da Silva e Marina Feferbaum (Professores e Coordenadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP)
Veículos autônomos e direito penal: uma introdução
Profa. Dra. Heloisa Estellita, São Paulo
Dr. Alaor Leite, Berlim
I. Sobre o livro
II. Sobre o tema do livro
Agentes inteligentes e o direito penal
Profa. Dra. Sabine Gless, Basel
Prof. Dr. Thomas Weigend, Köln
I. Agentes inteligentes – potencial e risco
II. O agente inteligente como sujeito punível?
III. Os humanos por trás dos agentes inteligentes
IV. Conclusão
Direito e máquinas autônomas. Um esboço do problema
Prof. Dr. Dr. Eric Hilgendorf, Würzburg
Direito e máquinas – ontem e hoje
As novas máquinas: robôs e sistemas autônomos
Questões jurídicas dos sistemas semiautônomos: responsabilidade por danos
Direito Penal
Responsabilidade dos provedores de internet
A proteção jurídica dos dados
Direito de registro e de operação de veículos automotores
Da relevância das questões fundamentais: algoritmo da morte
Propostas de soluções
Um olhar para o futuro: a allnet e a maquinização do ser humano
Máquinas morais como novas espécies
Dos benefícios de visões futurísticas
Humanismo e dignidade humana
Conclusão
O veículo autônomo e o tratamento de situações dilemáticas
Prof. Dr. Armin Engländer, München
I. Introdução
II. Situações-dilema quando um veículo é conduzido por um condutor humano
III. Situações-dilema quando se tratar de um carro autônomo
IV. Conclusão
Direito de necessidade para carros autônomos?
Prof. Dr. Thomas Weigend, Köln
I. Uma nova perspectiva sobre um velho problema
II. Situações-dilema
III. Possíveis soluções
IV. Conclusão
“Trolley problem” revisitado: como devem ser programados os veículos autônomos no dilema vida-contra-vida?
Profa. Dra. Tatjana Hörnle, Berlim
Prof. Dr. Wolfgang Wohlers, Basel
I. Introdução
II. O tratamento jurídico-penal para condutores humanos
III. Programação de veículos autônomos
IV. Possíveis regras de preferência
V. Agrupamentos de regras de preferência
VI. Consideração final
Coches autopilotados en situaciones de necesidad. Una aproximación desde la teoría de la justificación penal
Dr. Ivó Coca Vila, Freiburg/Barcelona
I. Introdución
II. Cinco dilemas imaginables para un coche autopilotado
III. ¿Coches autopilotados egoístas?
IV. ¿Coches autopilotados utilitaristas?
V. Algoritmos de necesidad y teoría de la justificación penal
VI. Tesis
Veículos autônomos e situações de colisão
Prof. Dr. Luís Greco, Berlim
ANEXO
Organização e Introdução por Heloisa Estellita e Alaor Leite
