O problema de provar
- ISBN: 9786585108010
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2022
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 21 cm
- Nº Pág.: 170
- Idiomas: Portugués
obra que o leitor tem em mãos reúne os mais diversos temas probatórios. Ela compreende uma cuidadosa apresentação de conceitos fundamentais ao tratamento epistemológico da prova judicial, bem como uma exposição perspicaz de desafios que ainda carecem de soluções adequadas nos sistemas jurídicos concretos.
A filosofia do direito realizada por Marina Gascón Abellán consiste em uma teoria efetivamente comprometida com a prática, com a melhoria do desenho institucional probatório que os sistemas de justiça devem desenvolver. É preciso errar menos na prestação jurisdicional e, para isso, Gascón Abellán reforça que é preciso saber mais de prova. E nós sabemos que, felizmente, podemos contar com as suas lições.
PREFÁCIO
I. PROVA E ARGUMENTAÇÃO (I). DECIDIR SOBRE OS FATOS
1. Verdade e prova: concepção cognoscitivista
2. Valoração da prova: o espaço da indução
II. PROVA E ARGUMENTAÇÃO (II). JUSTIFICAR A DECISÃO
1. Antes: os standards de prova
2. Motivação da prova
III. INCERTEZA CAUSAL. PROBABILIDADE, STANDARDS DE PROVA E OPORTUNIDADES PERDIDAS
1. Introdução
2. Causalidade e imputabilidade
3. A prova do nexo causal
4. Um novo standard de prova: as oportunidades perdidas
IV. PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO: O CAMINHO PARA UMA MELHOR CIÊNCIA FORENSE NO SISTEMA DE JUSTIÇA
1. Ciência forense: “boom”, mitificação e erros
2. Mais transparência e menos exagero: a crítica da ciência forense
3. Avanços e desafios
V. ALÉM DA VERDADE: DEFESA DOS DIREITOS QUANDO SE BUSCAM PROVAS
1. Mãos limpas: direitos versus verdade
2. Defesa dos direitos: a exclusão da prova ilícita
3. O argumento das exceções
4. Conclusão: a proibição de prova ilícita levada a sério. A impopular missão do cumprimento das garantias
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
Tradução: Lívia Moscatelli y Caio Badaró Massena.
Coordenação científica da tradução: Janaina Matida.
