O mundo de Kelsen
- ISBN: 9788566722543
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2019
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: Filosofia e Direito
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 168
- Idiomas: Portugués
Do Mundo de Kelsen constitui livro cujo propósito é didaticamente guiar o leitor e fazê-lo caminhar nos meandros da teoria jurídica, do Estado, da constituição, da política e da filosofia de Kelsen. Os temas aqui tratados foram cuidadosamente selecionados de modo a tornar possível a compreensão de autor que, ao largo de sua ampla trajetória intelectual, ocupou-se de muitos e variados assuntos. Desta forma, este volume foi concebido em oito capítulos, assim distribuídos: Cap. 1. Teoria pura do Direito - Cap. 2. Kelsen e a divisão entre direito público e direito privado - Cap. 3. Kelsen, a liberdade e a ordem - Cap. 4. Kelsen e a interpretação jurídica - Cap. 5. O Estado como ordem normativa - Cap. 6. A função da constituição - Cap. 7. O pensamento político de Hans Kelsen - e Cap. 8. Choque de mundos: Carl Schmitt contra Hans Kelsen. Como tal, é obra de formação em teoria e filosofia do direito.
Adrian Sgarbi é professor de Teoria do Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, Brasil). Autor de artigos e capítulos de livros no país e no exterior, além dasseguintes obras: Introdução à teoria do direito (2013, 381p.), Teoria do direito (2007, 753p.), Clássicos de teoria do direito (2009, 204p.) e O referendo (1999, 404p.). Diretor, conjuntamente com Jordi Ferrer e José Juan Moreso, da Coleção Filosofia e Direito da Marcial Pons.
PREFÁCIO – Riccardo Guastini
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
TEORIA PURA DO DIREITO
1. Palavras iniciais
2. O que é a teoria pura do direito?
3. Ciência do direito e ciência da natureza
4. A delimitação do objeto: normas em geral e as normas jurídicas
4.1. O direito como técnica social específica
4.2. Coercitiva
4.3. Diversa da ordem natural
5. Fundamentação estática e dinâmica
6. Constituição, determinação de normas e o assaltante de estradas
7. A origem da teoria escalonada
8. Norma fundamental
9. Kelsen se apoia em Kant
10. Eficácia global da ordem jurídica e revolução
11. Justiça no tribunal da ciência
12. Ciência jurídica
13. Conclusões
Capítulo 2
KELSEN E O PROBLEMA DA DIVISÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
1. Palavras iniciais
2. As teorias tradicionais
2.1. O critério do maior interesse
2.2. O critério da superioridade
2.3. Teoria do direito cogente e não-cogente
3. A questão política envolvida
4. Os particulares como criadores de normas
5. A “razão de Estado”
6. Conclusões
Capítulo 3
KELSEN, A LIBERDADE E A ORDEM
1. Palavras iniciais
2. O direito contra as posturas anárquicocoletivas
3. Sociedade e natureza
3.1. Retribuição e causalidade
3.2. Kelsen encontra Freud
3.3. A vez da ciência
3.4. Nada de metafísica!
4. Liberdade pela ciência
5. Conclusões
Capítulo 4
KELSEN E A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
1. Palavras iniciais
2. O sentido da atividade interpretativa
3. Quadro geral
3.1. Os “sujeitos” da atividade interpretativa
3.2. “Função” interpretativa
3.3. O “objeto” da atividade interpretativa
4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto
5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto
5.1. “Criação jurídica” como processo de “determinação” do direito
5.2. Indeterminação “intencional” e indeterminação “não intencional”
6. Os métodos de interpretação
7. Interpretação em sentido “geral” e em sentido “específico”
8. Conclusões
Capítulo 5
O ESTADO COMO ORDEM NORMATIVA
1. Palavras iniciais
2. Sujeitos jurídicos
3. Pessoa jurídica física, pessoa jurídica coletiva e Estado
3.1. Pessoas físicas
3.2. Pessoas jurídicas
4. A teoria dos dois lados de Jellinek
5. O Estado na sociologia compreensiva de Weber
6. Uma teoria normativa para o Estado
7. Kelsen e os elementos do Estado
7.1. Funções do Estado e imputação
7.2. O ilícito do Estado
7.3. Território e organização territorial do Estado
7.4. Povo e nacionalidade
7.5. Soberania, validade e existência do Estado
8. Conclusões
Capítulo 6
A FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
1. Palavras iniciais
2. O conceito de Constituição em Kelsen
3. Supremacia da Constituição em Kelsen
4. Descontinuidade constitucional com continuidade legal?
5. Hans Kelsen contra Carl Schmitt
6. Conclusões
Capítulo 7
O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN
1. Palavras iniciais
2. O direito e o tratamento dos valores
3. Democracia e heteronomia
4. Democracia como procedimento
5. Autocracia como dominação ideológica
6. Mais três acréscimos
7. Conclusões
Capítulo 8
CHOQUE DE MUNDOS: CARL SCHMITT CONTRA KELSEN
1. Palavras iniciais
2. O paraíso perdido de Schmitt
3. Schmitt em busca da quadratura do político
4. Amigo-inimigo e o conceito do político
5. Punição e recompensa
6. Partner, hostis, inimicus
7. A cegueira
8. Schmitt contra Kelsen
9. Conclusões
BIBLIOGRAFIA
