Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade
- ISBN: 9786555178302
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2021
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 410
- Idiomas: Portugués
Atualmente, a área do direito é marcada por temáticas diversificadas, que exigem o diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a economia. Isso demanda reflexões e debates marcados pela pluralidade de interesses e participações.
Pensando nisso, nesta obra, apresentamos uma série de textos sobre as principais temáticas do direito contemporâneo, como Administração Pública, direito eleitoral, democracia representativa, direitos humanos, direito internacional público e direitos sexuais e reprodutivos. Nela, você terá acesso a trabalhos de grande relevância científica, desenvolvidos por autores renomados, como Jorge Miranda, Jürgen Habermas, Pierre Brunet e Robert Alexy, Carlos Velloso, Francisco Rezek, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Marcelo Porciuncula e Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, entre outros.
9. Seção 1 – Textos dos autores estrangeiros convidados
11. Democracia, eleições, direito eleitoral
Jorge Miranda
41. ¿Cómo es possible la legitimidad por vía de legalidad?
Jürgen Habermas
71. Les principes generaux du droit et la hierarchie des normes
Pierre Brunet
93. Sistema jurídico, principios jurídicos y razón práctica
Robert Alexy
111. Seção 2 – Textos dos autores brasileiros convidados
113. Suprema Corte dos Estados Unidos: estrutura e estabilidade jurisdicional
Alexandre Coutinho Pagliarini, Carolina Heloisa Guchel Berri
155. Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Carlos Mário da Silva Velloso
197. O princípio da eficiência, para além da retórica
Daniel Ferreira
227. Decisão administrativa: as raízes da estrutura administrativa brasileira e a matriz teórica do processo de tomada de decisões na Administração Pública
Eduardo Ramos Caron Tesserolli
257. Os direitos sexuais e reprodutivos na ordem jurídica internacional e o Habeas Corpus 124.306 no Supremo Tribunal Federal
Estefânia Maria Queiroz Barboza, Larissa Tomazoni
287. Congresso Nacional e tratados internacionais: o regime constitucional de 1988
Francisco Rezek
327. Aspectos da crise mundial da democracia representativa
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
345. A democracia ideal e as propostas liberal e marxista-leninista: uma nota sobre a perspectiva de Hans Kelsen
Marcelo Porciuncula
373. Quanto de direitos humanos o capitalismo suporta?
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
393. Os direitos humanos podem ser genuinamente universais?
Vinicius Hsu Cleto
Coeditado con Editora Intersaberes.
