Direito Penal. Parte General
- ISBN: 9788566722642
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2019
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 426
- Idiomas: Portugués
“Este livro dos Professores Doutores Eric Hilgendorf e Brian Valerius, que agora chega às mãos dos estudantes e profissionais do direito brasileiros, é, na Alemanha, exemplo de um simples e didático manual de direito penal. O livro cumpre a fundamental função de aplicar a teoria na prática, ensinando os alunos e operadores do direito a resolver os problemas com que a vida os confronta diariamente a partir do imenso e, por vezes, complexo universo teórico do direito penal. Essa função dos livros de ciência jurídica parece estar esquecida entre nós. Mas este livro não é apenas simples e didático, é também completo. Todos os principais tópicos da disciplina Parte Geral do Direito Penal são abordados com profundidade e detalhe, contendo valiosas referências literárias e jurisprudenciais ao leitor brasileiro, que os mais curiosos poderão usar de guia para incursões particulares.” Orlandino Gleizer
Prólogo
Apresentação da tradução
Biografias
Prefácio – Luís Greco
Abreviaturas, siglas e palavras estrangeiras
§ 1. Introdução
A. Direito Penal e Código Penal
B. Teorias e fins da pena
C. Princípios fundamentais do direito penal
D. Regras de interpretação
E. Classificação dos delitos
§ 2. Âmbito de validade do direito penal
A. Validade espacial das normas penais (Direito de aplicação do direito penal)
B. Validade temporal das normas penais
Aproximações ao direito brasileiro
§ 3. O esquema de resolução de casos penais
A. As circunstâncias fáticas e sua avaliação jurídica
B. Resolução de casos em análises jurídicas
C. Particularidades das resoluções de casos jurídico-penais
Aproximações ao direito brasileiro
§ 4. O delito doloso de ação consumado: a tipicidade
A. Fundamentos
B. O tipo objetivo
C. O tipo subjetivo
D. Condições objetivas de punibilidade
Aproximações ao direito brasileiro
§ 5. O delito de ação doloso e consumado: a antijuridicidade
A. Fundamentos
B. Defesa de um outro bem jurídico
C. Concordância do titular do direito
Aproximações ao direito brasileiro
§ 6. O delito comissivo doloso e consumado: a culpabilidade
A. Fundamentos
B. Capacidade de culpabilidade
C. Causas de exculpação
Aproximações ao direito brasileiro
§ 7. Fixação da pena e persecução penal
A. Fixação da pena
B. Persecução penal
Aproximações ao direito brasileiro
§ 8. Teoria do erro
A. Fundamentos
B. Erro de tipo
C. Erro de proibição
D. Erros sobre causas de justificação
E. Erros especiais
Aproximações ao direito brasileiro
§ 9. Autoria e Participação
A. Fundamentos
B. Autoria
C. Participação
Aproximações ao direito brasileiro
§ 10. Tentativa
A. Fundamentos
B. Pré-verificação
C. Resolução para o fato
D. Começar imediatamente (§ 22 StGB)
E. Desistência da tentativa
F. Tentativa de concurso de agentes
Aproximações ao direito brasileiro
§ 11. Delitos omissivos
A. Fundamentos
B. Tipo objetivo
C. Tipo subjetivo
D. Antijuridicidade
E. Culpabilidade
F. Tentativa
G. Autoria e participação
§ 12. Delitos culposos
A. Fundamentos
B. Tipicidade
C. Autoria e participação
D. O delito omissivo impróprio culposo
E. Combinações dolo-culpa
Aproximações ao direito brasileiro
§ 13. Concurso de delitos
A. Fundamentos
B. Unidade de ação ou pluralidade de ações
C. Concurso de normas
D. Unidade fática e pluralidade fática
Aproximações ao direito brasileiro
§ 14. Dúvidas sobre a situação fática e verificação alternativa
A. Fundamentos
B. Incerteza unilateral sobre a situação fática
C. Incerteza alternativa sobre a situação fática (verificação alternativa)
§ 15 Definições essenciais
A. Causalidade e imputação
B. Dolo e culpa
C. Antijuridicidade
D. Culpabilidade
E. Autoria e participação
F. Tentativa
G. Delitos omissivos
Índice remissivo
Índice de esquemas de análise do delito e panoramas
Bibliografia
Tradução da 2ª edição alemã e comentários de adaptação para o dieito brasileiro por Orlandino Gleizer.
