Autoria como domínio do fato
Estudos introductórios sobre o concurso de pessoas no direito penal basileiro
- ISBN: 9788566722253
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2015
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: Direito penal y criminologia
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 214
- Idiomas: Portugués
ÍNDICE (Resumen): O que è o que nao è a teoria do domínio do fato. Sobre a distançao entre autor e partícipe do direito penal, por Luis Greco e Adriano Teirxeira. Autoria como realizaçao do tipo: uma introduçao à ideia de domínio do fato como o fundamento central da autoria do direito penal brasileiro, por Luis Greco e Adriano Teixeira. O que significa a teoria do domínio do fato para a criminalidade de empresa, por Luis Grexo e Augusto Assis. Domínio do fato. domínio da organizaçao e responsabilidade penal por fatos de terceiros. Os conceitos de autor e partícipe na AP 470 do Supremo Tribuan Federal, por Alaor Leite. A distançao entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participaçao no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012), por Luis Greco e Alaor Leite. Domínio da organizaçao e o chamado princípio da autorresponsabilidade, por Luis Greco.
