A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência
- ISBN: 9789724015859
- Editorial: Livraria Almedina
- Fecha de la edición: 2001
- Lugar de la edición: Coimbra. Portugal
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 179
- Idiomas:
Papel: Rústica
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Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa # que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta #, sucede- se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam. A aplicação da dependência económica em Portugal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos.
