Código do trabalho

aprovado pela Lei 99/2003 de 27 de agosto

Código do trabalho anotado

Da hipoteca

caracterizaçao, constituiçao e efeitos

Garantias de cumprimento

Legalidade e administraçâo pública

O sentido da vinculaçâo administrativa à juridicidade.

Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se enco tra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a lima progressiva desmistificação do sentido tradicional do princípio da legalidade, acabando por revelar que, em amplos sectores de ...

Inovação, transferência de tecnologia e concurrência

estudo comparado do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia

Um dos problemas centrais do moderno direito da concorrência é- nos colocado pela sua aplicaçao a sectores caracterizados pela inovação tecnologica, como se comproba pelo caso Microsoft. Estarão as regras da concorrência, desenvolvidas para a economia industrial, aptas a resolver os ...

Direito dos Registros e do Notariado

Direito do Trabalho

Noções Gerais # As fontes # O contrato de trabalho # O trabalhador # O empregador # As relações individuais de trabalho # A formação do contrato de trabalho # A retribuição # A suspensão do contrato de trabalho # A cessação do contrato de trabalho # As relações colectivas de trabalho # As dimensões colectivas ...

Direito do Trabalho

Direito Internacional Privado

.Vol. III-competência Internacional e Reconhecimiento de Decisoes Estrangeiras

Compêndio de Leis do trabalho

Direito constitucional e teoria da constituiçao

Economia: um texto introdutório

O regime jurídico-administrativo da concentraçao dos meios de comunicaçao social em Portugal

Código do notariado

Código dos Valores Mobiliários

Legislação Complementar e Regulamentos da CMVM

Decreto-Lei n.° 486/99 de 13 de Novembro # Código dos Valores Mobiliários # Disposições Gerais # Valores Mobiliários # Ofertas Públicas # Mercados # Sistemas de Liquidação # Intermediação # Supervisão e Regulação # Crimes e Ilícitos de Mera Ordenaçà ...

Curso de Direito Administrativo.Volume II

PARTE II # O PODER ADMINISTRATIVO E OS DIREITOS DOS PARTICULARES Cap. I # Conceitos fundamentais §1º O Poder Administrativo §2º Princípios constitucionais sobre o Poder administrativo Cap. II # O exercício do poder administrativo §1º Introdução §2º O regulamento ...

Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações

proposta de Análise a partir do Confronto dos Modelos Ocidental e Islâmico

Os Direitos Humanos constituem um produto da história e dos valores específicos da civilização ocidental, o que torna insustentáveis - porque ilegítimas - quaisquer afirmações de um seu carácter universal. Se o que se pretende é o respeito pela fundamental ...

A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência

Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da ...

Direito Processual Civil

Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais - Formas de processo - Pressupostos processuais - Formalismo do processo declaratório ordinário - Formalismo do processo declaratório sumário - Formalismo do processo declaratório sumaríssimo