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A teoria do concurso de pessoas

A teoria do concurso de pessoas
Uma investigaçao analitico-estructural a partir da controversia sobre o conceito de instigaçao

  • ISBN: 9788566722598
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
  • Colección: Direito penal y criminologia
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 24 cm
  • Nº Pág.: 344
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
32,00 € 30,40 €
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Resumen

Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de elucidar as peculiaridades da realidade brasileira, foi escolhida a figura da instigac?a?o como ponto de partida para uma discussa?o mais ampla sobre questo?es centrais na teoria do concurso de pessoas, tais como o conceito de autor e a raza?o de punic?a?o da participac?a?o. Assim, o público brasileiro recebe através desta obra um estudo pormenorizado sobre os fundamentos históricos do tratamento dado à matéria no Brasil de hoje, bem como um guia para a interpretação dos arts. 29 a 31 do Código Penal. Inserido no debate internacional sobre a teoria do delito, o livro faz uma ana?lise do concurso de pessoas à luz da teoria das normas e da teoria da ac?a?o no Direito Penal. O conceito de instigac?a?o, por sua vez, e? examinado com base em aportes filoso?ficos sobre a ac?a?o, a linguagem e a liberdade.

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